Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro
Joaquim Barbosa votou nesta quarta-feira pela condenação por corrupção
ativa do ex-ministro José Dirceu e mais sete réus ligados à antiga
cúpula do PT e ao empresário Marcos Valério.
Em seu voto, Barbosa entendeu que o ex-ministro, qualificado como "chefe
da quadrilha" pelo Ministério Público Federal, foi o mandante da compra
de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula
(2003-2010).
Relator chama de Delúbio de 'braço executor' de Dirceu no mensalão
Barbosa diz que Genoino cometeu crime de corrupção ativa
Procurador diz esperar que mensalão tenha repercussão nas eleições
Para relator, Dirceu era 'mandante' da compra de apoio político no mensalão
Chefe da campanha que elegeu o ex-presidente Lula em 2002, Dirceu
negociou, segundo a Procuradoria, acordos com os partidos políticos que
apoiaram o novo governo e a criação de um esquema clandestino de
financiamento que distribuiu recursos ao PT e a seus aliados para
garantir apoio no Congresso.
Em sua defesa, Dirceu afirma que se desligou do PT quando assumiu a
chefia da Casa Civil e não participou das ações do partido, que eram de
responsabilidade de seus dirigentes. Ele diz ainda que nunca teve
relações próximas com Marcos Valério e outros operadores do esquema e
nega ter comprado votos no Congresso.
Além de Dirceu, Barbosa considerou culpados pelo mesmo crime o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino, o
empresário Marcos Valério, seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano
Paz, seu advogado Rogério Tolentino e sua funcionária Simone
Vasconcellos.
A pena prevista para corrupção ativa é de 2 a 12 anos de prisão.
Barbosa ainda votou por absolver Geiza Dias, funcionária de uma agência
de publicidade de Valério. Geiza já tinha sido inocentada de outros
crimes pelo STF. O relator absolveu também o ex-ministro dos Transportes
Anderson Adauto, por falta de provas.
VOTO
Em seu voto, Barbosa apontou Dirceu como o mandante do esquema e disse
que o petista "controlava os destinos da empreitada criminosa".
Segundo o ministro, por conta do "elevadíssimo" cargo no Executivo --era
ministro da Casa Civil--, Dirceu adotou uma postura discreta para
evitar sua ligação com o esquema.
"Atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, executando
os atos de comando, direção, controle e garantia do sucesso do esquema
criminoso executado mediante divisão de tarefas em que as funções de
cada corréu encontravam nítida definição", disse.
Na avaliação de Barbosa, o ex-ministro atuou nas negociações de
empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema e na definição dos
pagamentos aos parlamentares.
Sobre a acusação contra Adauto, que teria negociado a liberação de
pagamentos para o PTB, o relator afirmou que não tinha clareza de sua
participação. "Tenho dúvidas obre as gestões de Anderson Adauto para a
concretização dos pagamentos. Não sei até que ponto essa interferência
tenha sido decisiva para a disposição de Delúbio Soares. Não está muito
claro para mim", disse.
REVISOR
O revisor do caso, Ricardo Lewandowski, leu parte de seu voto na sessão
de hoje e divergiu do relator em relação a acusação contra Genoino. Ele
absolveu o ex-dirigente petista e fez críticas ao Ministério Público.
"O Ministério Público nem de longe conseguiu apontar de forma concretas
os ilícitos praticados por Genoino. Parece-me óbvio que a resposta está
no fato de que o réu não praticou as condutas criminosas."
Antes de absolver Genoino, Lewandowski votou por condenar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
O ministro também condenou por corrupção ativa o empresário Marcos
Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de sua
funcionária Simone Vasconcellos.
O revisor, no entanto, não tratou sobre as acusações contra o
ex-ministro José Dirceu, que deve ser analisado na sessão desta
quinta-feira. Barbosa já votou por condená-lo.
JULGAMENTO
O Supremo já entendeu que o mensalão foi um esquema de desvio de
dinheiro público para a compra de votos parlamentares e apoio político
nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
Com isso, rejeitou a tese da defesa de que houve um caixa dois
eleitoral, defendido pelos acusados nos últimos sete anos e que
beneficiaria os réus pois já estaria prescrito.
Ao longo dos dois meses de julgamento, os ministros já consideraram
válida a primeira parte da acusação, a de que houve desvio de verbas
públicas que, misturadas a empréstimos bancários fraudulentos,
abasteceram o esquema que envolveu o empresário Marcos Valério, seus
sócios e funcionários nas agências de publicidade, além da cúpula do
Banco Rural.
Roberto Jefferson (PTB-RJ) aparece com o rosto inchado para depor na CPI
dos Correios no dia 30 de junho de 2005. Jefferson contou que o olho
roxo foi resultado de um acidente doméstico, quando parte de um armário o
atingiu ao tentar alcançar um CD do Lupicínio Rodrigues
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br
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